Declaracão e protecção de dados

1) Informação sobre a recolha de dados pessoais e dados de contacto da
pessoa responsável

1.1 Obrigado pela visita ao nosso site e pelo seu interesse. Seguidamente informamos
sobre o processamento dos seus dados pessoais ao utilizar o nosso site. Dados pessoais
são todos os dados através dos quais podemos ser identificados pessoalmente.

1.2 A entidade responsável pelo processamento de dados neste site, na acepção do
Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD) Susanne Martins Unipessoal Lda., Rua
Joaquina Galaz Pimenta Lote 24, 3°E, 8600-550 Lagos, Portugal, Telefone:
00351937306161, e-mail: antoniosusannemartins@gmail.com. O responsável pelo
processamento de dados pessoais é a pessoa singular ou coletiva que, por si só ou
conjuntamente com outras, decide sobre os fins e o meio de processamento de dados
pessoais.

2) Recolha de dados quando visitar o nosso site

2.1 Se utilizar o nosso site apenas com intuitos informativos, isto é, se não se registar
ou nos fornecer informações de outro modo, recolhemos unicamente os dados que o seu
navegador transmitir ao nosso servidor (os chamados „Server-Logfiles“). Quando visita o
nosso site, recolhemos os seguintes dados de que necessitamos tecnicamente para
podermos mostrar-lhe o site:

- O nosso site visitado
- Data e hora no momento do acesso
- Quantidade de dados enviados, em bytes
- Fonte/referência a partir da qual acedeu ao site
- Navegador utilizado
- Sistema operativo utilizado
- Endereço IP utilizado (se necessário, de forma anónima)

O processamento é efetuado de acordo com o Art.º 6.º, parágrafo 1, alínea f), do RGPD,
com base no nosso legítimo interesse em melhorar a estabilidade e funcionalidade do
nosso site. Os dados não serão transmitidos nem utilizados de qualquer outro modo. No
entanto, reservamo-nos o direito de verificar posteriormente os ficheiros de registo do
servidor se existirem indícios concretos de uso ilegal.

2.2 Este site utiliza encriptação SSL ou TLS por razões de segurança e para proteger a
transmissão de dados pessoais e de outros conteúdos confidenciais (por exemplo,
pedidos ou consultas ao responsável). Pode reconhecer uma ligação encriptada pela
cadeia de caracteres "https://" e o símbolo do cadeado, na linha do seu navegador.

3) Cookies

Para tornar a visita ao nosso website interessante e permitir a utilização de certas
funções, utilizamos cookies, isto é, pequenos ficheiros de texto que são armazenados no
seu equipamento terminal. Alguns destes cookies são automaticamente eliminados
assim que fechar o navegador (os chamados "cookies de sessão") e outros ficam
guardados durante mais tempo no seu equipamento terminal, permitindo o
armazenamento de definições das páginas (os chamados "cookies persistentes"). No
último caso, pode consultar a duração do respetivo armazenamento de cookies na visão
geral das definições de cookies do seu navegador web.

Na medida em que processamos também dados pessoais através de cookies individuais
definidos por nós, o tratamento ocorre nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD
quer para a execução do contrato, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD no
caso de nos ter cedido o seu consentimento, quer nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f)
do RGPD para a salvaguarda dos nossos interesses legítimos em garantir a melhor
funcionalidade possível do website, assim como numa configuração intuitiva e eficiente
da visita à página.

Pode configurar o seu navegador para ser informado(a) sobre a instalação de cookies e
pode decidir, caso a caso, sobre a sua aceitação ou sobre a aceitação de cookies para
determinados casos ou ainda exclui-los na generalidade.

Tenha em atenção que, em caso de recusa de cookies, a funcionalidade do nosso
website poderá ficar limitada.

4) Contactar

O contacto connosco (p. ex. através do formulário de contacto ou de e-mail) envolve a
recolha de dados pessoais. Os dados que são recolhidos no caso de um formulário de
contacto figuram no respetivo formulário de contacto. Estes dados são armazenados e
utilizados exclusivamente com o intuito de responder ao seu pedido e/ou de estabelecer
contacto e a respetiva administração técnica. O fundamento jurídico para o
processamento dos dados é o nosso legítimo interesse em responder ao seu pedido, de
acordo com o art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD.

Se o seu contacto tiver por objetivo a celebração de um contrato, a base jurídica
adicional para o processamento é o art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Os seus dados
serão apagados após o processamento final do seu pedido; é o que sucede se, dadas as
circunstâncias, se depreender que a factualidade em questão foi definitivamente
esclarecida e não existem obrigações legais de armazenamento.

5) Serviços de Análise Web/ Serviços de Análise na Internet

5.1 Google Analytics 4
Este website utiliza o Google Analytics 4, um serviço da empresa Google Ireland Limited,
Gordon House, 4 Barrow St, Dublim, D04 E5W5, Irlanda (“Google”), com o qual seanalisa a
utilização de websites.

Durante a utilização do Google Analytics 4, são por defeito armazenados os
denominados "cookies". Cookies são ficheiros de texto que são armazenados no seu
equipamento terminal e permitem analisar a sua utilização de um website. As
informações recolhidas pelos cookies sobre a sua utilização do website (incluindo o
endereço IP transmitido pelo seu equipamento terminal, abreviado nos últimos
algarismos, ver em baixo a este respeito) são, por norma, transmitidas a um servidor da
Google e aí guardadas e processadas. Aqui também pode ocorrer uma transmissão de
informações aos servidores da empresa Google LLC, com sede nos EUA, onde as
informações serão sujeitas a outros tratamentos.

Durante a utilização do Google Analytics 4, o endereço IP transmitido pelo seu
equipamento terminal durante a sua utilização do website é, por defeito e de forma
automática, recolhido e processado sempre apenas em formato anonimizado, de modo
que se exclui uma referência direta ao titular das informações recolhidas. Esta
anonimização automática ocorre porque o endereço IP transmitido pelo seu
equipamento terminal é previamente abreviado nos últimos dígitos pela Google dentro
dos Estados-Membros da União Europeia (UE) ou noutros estados signatários do acordo
relativo ao Espaço Económico Europeu (EEE).

Em nosso nome, a Google utiliza estas e outras informações para analisar a sua
utilização do website, para compilar relatórios (reports) sobre a atividade do website e
para nos fornecer outros serviços relacionados com a atividade do mesmo e a utilização
da Internet. Neste processo, o endereço IP transmitido pelo seu equipamento terminal e
abreviado no âmbito do Google Analytics 4 não será associado a outros dados mantidos
pela Google. Os dados recolhidos no âmbito da utilização do Google Analytics 4 são
armazenados durante 2 meses, sendo eliminados de seguida.

O Google Analytics 4 permite, através de uma função especial, as chamadas
"características demográficas", para além da criação de estatísticas com informações
sobre a idade, o género e os interesses dos utilizadores da página com base numa
análise de publicidade baseada em interesses e recorrendo a informações de outros
prestadores. Isto permite a definição e diferenciação de grupos de utilizadores do
website para fins de alinhamento de medidas de marketing otimizado para os gruposalvo.
Os dados recolhidos pelas "características demográficas" não podem,
contudo, ser associados a uma pessoa específica e, por conseguinte, não podem ser associados à sua
pessoa. Estes dados recolhidos através da função "características demográficas" são
armazenados durante dois meses e apagados de seguida.

Todos os tratamentos mencionados em cima, em especial a instalação de cookies do
Google Analytics para a gravação e a captação de informações no equipamento terminal
utilizado para visitar o website, ocorrem apenas se nos tiver dado o seu consentimento
expresso para o efeito, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Sem o seu
consentimento, não ocorre qualquer utilização do Google Analytics 4 durante a sua
visita ao website. Pode revogar o consentimento concedido, a qualquer momento, com
efeitos para o futuro. Para exercer o seu direito de oposição, desative este serviço através
da ferramenta "Cookie Consent Tool" disponibilizada no website.

Neste website, o serviço "Google Signals" também pode ser utilizado como uma
extensão do Google Analytics. Com o Google Signals, relatórios transversais podem ser
criados pelo Google (o chamado "cross-device tracking"). Se tiver activado "anúncios
personalizados" nas definições da sua conta Google e tiver ligado os seus dispositivos
com acesso à Internet à sua conta Google, o Google pode analisar o comportamento do
utilizador nos dispositivos e criar modelos de bases de dados com base nisso, desde que
tenha dado o seu consentimento para a utilização do Google Analytics, de acordo com o
art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD (ver acima). São tidos em conta os logins e tipos de
dispositivos de todos os visitantes de páginas que foram registados numa conta Google
e que efectuaram uma conversão. Os dados mostram, entre outras coisas, em que
dispositivo se clicou pela primeira vez num anúncio e em que dispositivo se realizou a
conversão associada. Na medida em que os Sinais Google são utilizados, não recebemos
quaisquer dados pessoais do Google, mas apenas estatísticas compiladas com base nos
Sinais Google. Tem a opção de desactivar a função "anúncios personalizados" nas
definições da sua conta Google e, assim, desligar a análise cruzada de dispositivos.

Para o fazer, siga as instruções nesta página:
https://support.google.com/ads/answer/2662922?hl=pt
Mais informações podem ser encontradas aqui:
https://support.google.com/analytics/answer/7532985?hl=pt

Como uma extensão do Google Analytics, a função "UserIDs" também pode ser utilizada
neste sítio web. Através da atribuição de UserIDs individuais, podemos fazer com que o
Google crie relatórios transversais de dispositivos (o chamado "rastreio transversal de
dispositivos"). Isto significa que o seu comportamento de utilização também pode ser
analisado através de dispositivos se tiver dado o seu correspondente consentimento
para a utilização do Google Analytics, de acordo com o art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD,
se tiver criado uma conta pessoal através do registo neste website e estiver ligado à sua
conta pessoal em diferentes dispositivos finais com os seus dados de login relevantes.
Os dados recolhidos desta forma mostram, entre outras coisas, em que dispositivo final
clicou pela primeira vez num anúncio e em que dispositivo final teve lugar a conversão
relevante.

Celebrámos com a Google um contrato de processamento de encomendas para a nossa
utilização do Google Analytics 4, o qual obriga a Google a proteger os dados dos
utilizadores do nosso site e a não os transmitir a terceiros.

Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor subscreveu o Quadro de
Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework), que garante o
cumprimento do nível europeu de proteção de dados com base numa decisão de
adequação da Comissão Europeia.

Encontra mais informações legais sobre o Google Analytics 4, incluindo uma cópia das
denominadas cláusulas contratuais padrão,
https://business.safety.google/intl/ptPT/privacy/ e em https://policies.google.com/privacy?hl=pt-PT&gl=de e em

https://policies.google.com/technologies/partner-sites?hl=pt-PT.

5.2 Google Tag Manager

Este website utiliza o "Google Tag Manager", um serviço da Google Ireland Limited,
Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda (doravante denominado: "Google"). O
Google Tag Manager fornece uma base técnica para agrupar diversas aplicações online,
incluindo serviços de rastreio e análise, assim como para calibrar, controlar e ligar as
mesmas a condições através de uma interface de utilizador uniforme.

O próprio Google Tag Manager não armazena nem lê quaisquer informações relativas
aos dispositivos dos utilizadores. O serviço também não realiza quaisquer análises de
dados independentes.

No entanto, o seu endereço IP é transmitido à Google pelo Google Tag Manager quando
acede à página e pode ser aí armazenado. Também é possível uma transmissão para os
servidores da Google LLC. nos EUA.

Este tratamento apenas é realizado se nos tiver dado o seu consentimento expresso
para tal, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Sem o referido consentimento,
o Google Tag Manager não será utilizado durante a sua visita ao website.
Pode revogar o seu consentimento, a qualquer momento, com efeitos para o futuro.
Para exercer o seu direito de oposição, desative este serviço na ferramenta "Cookie
Consent Tool" disponibilizada no website. Celebrámos um contrato de processamento de
encomendas com a Google, o qual obriga a mesma a proteger os dados dos visitantes
do nosso website e a não os transmitir a terceiros.

Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor subscreveu o Quadro de
Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework), que garante o
cumprimento do nível europeu de proteção de dados com base numa decisão de
adequação da Comissão Europeia.

Poderá encontrar mais informações relativas à proteção de dados no Google Tag
Manager aqui: https://business.safety.google/intl/pt-PT/privacy/ e
https://support.google.com/tagmanager/answer/9323295?hl=pt
Encontrará informações em separado referentes a serviços e aplicações relevantes para
a proteção de dados que foram unificadas no Google Tag Manager nas secções
correspondentes da presente Política de Privacidade.

6) Funcionalidades das páginas

Google Translate

Este website utiliza o serviço de tradução “Google Translate” da Google Ireland Limited,
Gordon House, 4 Barrow St, Dublin, D04 E5W5, Irlanda (“Google”) através de uma
integração API. Para que a tradução seja automaticamente apresentada com base na
sua escolha de idioma nacional, o browser que utiliza liga-se aos servidores da Google. A
Google utiliza os chamados “cookies”, que são ficheiros de texto armazenados no seu
computador e que permitem analisar a sua utilização do site. As informações geradas
pelo cookie sobre a utilização deste website (incluindo o endereço IP abreviado) são
geralmente transmitidas para um servidor da Google e aí armazenadas, podendo
também ser transmitidas para os servidores da Google LLC; venha para os EUA.

Se os dados pessoais forem tratados, tal será feito de acordo com o Artigo 6, Parágrafo
1, alínea f, do RGPD, com base no nosso interesse legítimo na acessibilidade universal e
sem barreiras do nosso website.

Na medida do legalmente exigido, obtivemos o seu consentimento para o tratamento
dos seus dados conforme descrito acima, de acordo com o Artigo 6(1)(a) do RGPD. Pode
revogar o seu consentimento a qualquer momento com efeitos futuros. Para exercer a
sua revogação, desative este serviço na “ferramenta de consentimento de cookies”
disponibilizada no website.

Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor aderiu ao Quadro de
Privacidade de Dados UE-EUA, que garante a conformidade com os níveis europeus de
proteção de dados com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia.

Mais informações sobre os regulamentos de proteção de dados da Google podem ser
encontradas aqui: https://business.safety.google/intl/pt-PT/privacy/

7) Direitos do interessado

7.1 A lei de proteção de dados aplicável concede-lhe amplos direitos (direitos de
informação e de intervenção) em relação ao responsável pelo tratamento dos seus
dados pessoais, sobre os quais informamos o seguinte:

- Direito de informação segundo o Art.º 15.º do RGPD
- Direito de retificação nos termos do Art.º 16.º do RGPD
- Direito de supressão segundo o Art.º 17.º do RGPD
- Direito à limitação do processamento de acordo com o Art.º 18.º do RGPD
- Direito de informação segundo o Art.º 19.º do RGPD
- Direito à transferência de dados segundo o Art.º 20.º do RGPD
- Direito de revogação dos consentimentos dados em conformidade com o Art.º 7.º,
parágrafo 3 do RGPD
- Direito de recurso, de acordo com o Art.º 77.º do RGPD

7.2 DIREITO DE RECURSO

SE, NO ÂMBITO DE UMA PONDERAÇÃO DE INTERESSES, PROCESSARMOS OS SEUS
DADOS PESSOAIS COM BASE NO NOSSO SUPERIOR INTERESSE LEGÍTIMO, O UTILIZADOR
TEM O DIREITO DE, A QUALQUER MOMENTO, SE OPOR A ESSE PROCESSAMENTO COM
EFEITOS FUTUROS, ALEGANDO RAZÕES LIGADAS À SUA SITUAÇÃO PARTICULAR.
SE FIZER USO DO SEU DIREITO DE OPOSIÇÃO, DEIXAREMOS DE PROCESSAR OS DADOS
EM CAUSA. NÃO OBSTANTE, RESERVAMO-NOS O DIREITO DE CONTINUAR O
PROCESSAMENTO, SE PUDERMOS DEMONSTRAR QUE EXISTEM RAZÕES IMPERATIVAS
DIGNAS DE PROTEÇÃO PARA O TRATAMENTO, QUE SE SOBREPONHAM AOS SEUS
INTERESSES, DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS, OU SE O PROCESSAMENTO
SERVIR PARA A AFIRMAÇÃO, EXERCÍCIO OU DEFESA EM RECLAMAÇÕES JUDICIAIS.
SE PROCESSARMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS PARA EFEITOS DE PUBLICIDADE DIRETA,
O UTILIZADOR TEM O DIREITO DE, A QUALQUER MOMENTO, SE OPOR AO
PROCESSAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS PARA FINS DA REFERIDA PUBLICIDADE. O
UTILIZADOR PODE EXERCER O DIREITO DE OPOSIÇÃO CONFORME DESCRITO ACIMA.
SE EXERCER O SEU DIREITO DE OPOSIÇÃO, DEIXAREMOS DE PROCESSAR OS DADOS EM
QUESTÃO PARA FINS DE PUBLICIDADE DIRETA.

8) Período de armazenamento dos dados pessoais

O período de armazenamento dos dados pessoais é determinado pelo respetivo prazo
de validade (por exemplo, períodos de retenção comercial e fiscal). Decorrido esse
período, os dados correspondentes serão regularmente apagados sempre que já não
sejam necessários para a execução ou o início do contrato e/ou já não exista da nossa
parte qualquer interesse legítimo no seu armazenamento posterior